PLC 3/2013 legaliza o aborto no Brasil e a Câmara e o Senado aprovam por unanimidade, por distração.

Todas aqui sabem, que o Mulher de Corpo Inteiro, sempre defende os direitos humanos e os direitos específicos das mulheres, mais o discurso feminista que afirma, que as mulheres devem ter o direito de escolher “o que fazer com o seu corpo”, em pedido da legalização do aborto, para mim converge com o direito à vida, e dá o poder a mulher, de cometer um homicídios, com o agravante da vitima está impossibilitada de defesa totalmente anticonstitucional.

O que poucos sabem é deputada Iara Bernardi (PT-SP), maquiou a palavra “aborto” num projeto de lei da câmara, que tem como tema central o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, e no seu artigo 3º, trata da  permissão para a realização de abortos em hospitais públicos.

A PLC3/ 2013 foi apresentada pela deputada, que atendeu ao pedido de movimentos feministas e foi apresentada no início do ano. Câmara e Senado aprovaram de forma unânime o projeto, afirmando que o artigo passou despercebido, por não ser explicito quanto ao tema. No parágrafo a deputada usou o termo da obrigatoriedade da “profilaxia da gravidez” – o que, no jargão médico, significa tratamento para evitar algo ou uma doença, e nesse caso permitiria a prática do aborto.

A lei classifica ainda a violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” o que, segundo os opositores do projeto faz com que a violência sexual não necessite ser comprovada por um exame de corpo de delito, ou seja, “bastaria a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto”, como explicou o ativista pró-vida Alberto Monteiro.

Apesar da votação unânime, deputados federais das frentes evangélica, católica e da família se uniram agora para pedir o veto do projeto pela presidente Dilma Rousseff. Afirmando que a deputada Lara Bernardi, usou de má fé para confundir o senado e a Câmara, na hora de votação.

A decisão pelo pedido de veto foi tomada durante audiência na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na tarde da quarta-feira (10), que discutiu a violação de direitos humanos do nascituro.

De acordo com Feliciano, a supressão da palavra ‘aborto’ no projeto acabou confundindo os parlamentares, inclusive os deputados de bancadas religiosas, pelos quais o projeto passou sem nenhum questionamento.

- Nessa Casa, usa-se muito a palavra-chave. E esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos pegaram. Eles foram muito sagazes – justificou o deputado.

A audiência contou também com a participação do padre e mestre em direito Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, que pediu habilidade dos políticos para conseguir da presidente o veto ao projeto.

O Mulher de Corpo Inteiro Inicia aqui a campanha “PLC 3/2013 – VETA DILMA”

Por Juliana Dias