Recentemente a
apresentadora Xuxa, foi homenageada num fórum que reuniu executivos,
empresários e políticos para discutir políticas de desenvolvimento econômico e
social para o Brasil. Na ocasião a apresentadora solicitou ao presidente do
Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o parlamentar dê prioridade ao
projeto conhecido como Lei da Palmada.
A criação de lei
para proteger crianças e adolescentes de castigos físicos foi acordada entre
Brasil e ONU (Organização das Nações Unidas), em virtude da Convenção
Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989,
pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Atualmente, 32 países proíbem tal
prática. Em 2010, o Executivo enviou o Projeto de Lei 7672, conhecida como Lei
da Palmada, para ser apreciado na Câmara dos Deputados, a lei encontra-se
atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá em
breve para o Senado.
A Lei da Palmada
dá o direito a crianças e adolescentes de serem criados e educados sem o uso de
castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Porem esse pratica de
proteção à menores ainda divide opinião entre os populares.
Para a pensionista
Regane Wanderley de 30 anos, as palmadas são aliadas na educação das crianças.
“antigamente não tinha essa de agressão física de pai para filho, era pisa
mesmo, e essa postura fazia os filhos respeitarem mais os pais, eu mesma cansei
de apanhar e estou aqui bem criada e sem trauma nenhum, pelo contrario,
reconheço de as palmadas de correção, me fizeram entender o que é certo e o que
é errado”. A pensionista tem dois filhos, uma menina de 12 anos e um menino de
9, viúva cria os filhos sozinha, e admite que a educação deles é regada de
conselhos e castigos.
Para a psicóloga,
e mãe de dois filhos, Juliana Coelho, essa pratica é arcaica e só agrega
traumas futuros aos menores. “A palmada ensina apenas que, quem tem mais força
tem poder, não ensina a refletir, não ensina que cada atitude tem consequências”.
Afirma a psicóloga, que defende que, uma criança que apanha vai repetir esse
padrão de comportamento no futuro, seja com outras crianças, ou já adultas na
criação de seus filhos, dessa forma perpetua a cultura da violência.
A pedagoga do
Programa Mãe Coruja de Angelim, Claudia Cruz, também é enfática em dizer que
palmada não educa. “Palmada não educa ninguém, se educasse os meninos da Funasa
eram as crianças mais educados de Garanhuns, eles apanha muito, e vejam onde
chegaram. As vezes é difícil educar, principalmente hoje em dia quando perdemos
a cabeça facilmente, mais isso não resolve de maneira alguma.” Diz a Pedagoga.
A reflexão sobre a
eficácia dos mecanismos da educação, vem sendo discutida a muito tempo pelos
estudiosos. O impasse entre o que era certo no tempo de nossos pais, e o que é
certo hoje, permeia o campo da decisão política da lei da palmada, e promete se
estender por mais algum tempo. O que precisa ser entendido é que a educação dos
menores, deve ser prioridade na vidados pais, e que as sua escolhas refletem na
formação dos seus filhos.
Por Juliana Dias
Publicado na edição 53 do Jornal Crer em Pernambuco
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